Política de Reembolso
Última atualização: 15 de julho de 2025
A Joravexilio está comprometida em oferecer uma experiência de aprendizagem de alta qualidade. Esta Política de Reembolso descreve os termos e condições aplicáveis a solicitações de reembolso para os nossos workshops e programas educacionais.
1. Direito de Reembolso
1.1 Período de Reembolso Total
Os participantes têm direito a reembolso total nas seguintes situações:
- Solicitação feita até 14 dias antes da data de início do workshop
- Cancelamento do workshop pela Joravexilio por qualquer motivo
- Alterações significativas no conteúdo ou formato do programa que não sejam aceitáveis para o participante
- Problemas técnicos persistentes da plataforma que impeçam o acesso ao conteúdo durante mais de 7 dias consecutivos
1.2 Reembolso Parcial
Reembolso de 50% do valor pago será concedido quando:
- A solicitação for feita entre 7 e 13 dias antes da data de início
- O participante tiver acessado menos de 25% do conteúdo do programa
- Circunstâncias imprevistas documentadas impedirem a participação
1.3 Sem Direito a Reembolso
Não haverá reembolso nas seguintes circunstâncias:
- Solicitações feitas com menos de 7 dias antes do início do workshop
- Após o acesso a mais de 25% do conteúdo do programa
- Desistência após a conclusão de avaliações ou exercícios avaliativos
- Violação dos Termos de Serviço da plataforma
- Falta de participação por escolha pessoal sem notificação prévia
2. Procedimento de Solicitação
2.1 Como Solicitar
Para solicitar um reembolso, os participantes devem:
- Enviar uma mensagem para contact@joravexilio.com com o assunto "Solicitação de Reembolso"
- Incluir o nome completo, número de identificação do workshop e data de inscrição
- Explicar o motivo da solicitação com documentação de suporte, se aplicável
- Fornecer informações bancárias ou método de pagamento original para processamento
2.2 Prazo de Análise
A Joravexilio compromete-se a:
- Confirmar o recebimento da solicitação em até 2 dias úteis
- Analisar a solicitação em até 5 dias úteis
- Comunicar a decisão por escrito com justificativa detalhada
- Processar reembolsos aprovados em até 14 dias úteis após a aprovação
3. Métodos de Reembolso
3.1 Formas de Devolução
Os reembolsos serão processados através de:
- Devolução ao método de pagamento original quando possível
- Transferência bancária para conta indicada pelo participante
- Crédito na plataforma para uso em workshops futuros mediante acordo
3.2 Taxas e Encargos
Importantes considerações financeiras:
- Taxas de processamento de pagamento não são reembolsáveis
- Custos de transferência internacional podem ser deduzidos do valor do reembolso
- Reembolsos em crédito na plataforma não sofrem deduções
4. Situações Especiais
4.1 Substituição de Participante
Como alternativa ao reembolso, permitimos:
- Transferência da inscrição para outro participante sem custo adicional
- Notificação à Joravexilio com pelo menos 5 dias de antecedência
- Fornecimento dos dados completos do novo participante
- Uma substituição por inscrição durante a vigência do programa
4.2 Adiamento de Participação
Os participantes podem solicitar:
- Transferência da inscrição para a próxima turma disponível
- Solicitação feita até 7 dias antes do início do workshop
- Sujeito à disponibilidade de vagas na turma seguinte
- Uma transferência gratuita por inscrição
4.3 Emergências e Casos Excepcionais
Em situações de emergência médica, familiar ou força maior:
- Análise caso a caso pela equipa de administração
- Documentação comprobatória pode ser solicitada
- Flexibilização dos prazos e condições standard
- Opções alternativas de compensação poderão ser oferecidas
5. Programas em Parceria
5.1 Workshops Corporativos
Para inscrições corporativas ou em grupo:
- Condições de reembolso podem ser negociadas em contrato específico
- Aplicam-se os termos do acordo corporativo quando existente
- Esta política serve como base na ausência de acordo específico
5.2 Programas Subsidiados
Para participações com financiamento externo ou bolsas:
- Reembolsos devem ser coordenados com a entidade financiadora
- Podem aplicar-se condições adicionais impostas pelo financiador
- A Joravexilio colaborará com todas as partes envolvidas no processo
6. Exclusões e Limitações
6.1 Conteúdo Acedido
Não se aplicam reembolsos a:
- Materiais didáticos já descarregados
- Certificados emitidos após conclusão de módulos
- Sessões ao vivo já realizadas e gravadas
- Feedback personalizado ou mentorias já prestadas
6.2 Promoções e Descontos
Para inscrições com desconto ou promoção:
- O reembolso baseia-se no valor efetivamente pago
- Não há compensação pelo valor original sem desconto
- Códigos promocionais utilizados não são reembolsáveis separadamente
7. Resolução de Disputas
7.1 Recurso de Decisão
Caso não concorde com a decisão sobre o reembolso:
- Envie um recurso por escrito em até 10 dias após a comunicação
- Inclua informações adicionais ou documentação relevante
- A revisão será conduzida por um gestor sénior independente
- A decisão final será comunicada em até 7 dias úteis
7.2 Mediação
Para situações não resolvidas internamente:
- Ambas as partes concordam em tentar mediação antes de litígio
- Um mediador neutro será selecionado por acordo mútuo
- Os custos de mediação serão partilhados equitativamente
8. Alterações à Política
A Joravexilio reserva-se o direito de:
- Modificar esta Política de Reembolso a qualquer momento
- Aplicar a versão vigente na data da inscrição do participante
- Notificar alterações significativas através dos canais oficiais
- Manter versões anteriores disponíveis para consulta mediante solicitação
9. Contacto
Para questões sobre esta Política de Reembolso ou para submeter uma solicitação:
Email: contact@joravexilio.com
Telefone: +351239705900
Morada: R. Prof. Jorge da Silva Horta 3, 1500, 1500-499 Lisboa, Portugal
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00
Comprometemo-nos a responder a todas as solicitações no menor prazo possível e a tratar cada caso com justiça e transparência.